Portal das Eleições 2020
Em face da promulgação pelo Congresso Nacional da Emenda Constitucional 107, decorrente da PEC 18/2020, as Eleições Municipais de 2020 foram adiadas para o mês de novembro. De acordo com o novo calendário eleitoral, o 1.o turno das votações ocorrerá em 15/11/2020 e, havendo um 2.o turno, este será disputado em 29/11/2020, mas apenas em João Pessoa e Campina Grande, pelo fato de serem os únicos municípios no estado que possuem mais de 200.000 eleitores (Arts. 29, inciso II, e 77, todos da Constituição Federal de 1988).
Em Destaque
Novas datas e prazos das Eleições 2020
- Calendário Eleitoral - Novas datas (De janeiro de 2020 a dezembro de 2021)
- Resolução nº 23.627, de 13 de agosto de 2020 - Institui o Calendário Eleitoral das Eleições 2020, em conformidade com a Emenda Constitucional nº 107, de 2 de julho de 2020, pela qual adiada, em razão da pandemia da Covid-19, as eleições municipais de outubro de 2020 e os prazos eleitorais respectivos.
- Resolução nº 23.626, de 13 de agosto de 2020 - Altera a Resolução-TSE nº 23.601, de 12 de dezembro de 2019, que dispõe sobre o cronograma operacional do cadastro eleitoral para as Eleições 2020 e dá outras providências.
- Resolução nº 23.625, de 13 de agosto de 2020 - Altera a Resolução-TSE nº 23.611, de 19 de dezembro de 2019, que dispõe sobre os atos gerais do processo eleitoral para as Eleições 2020.
- Resolução nº 23.624, de 13 de agosto de 2020 - Promove ajustes normativos nas resoluções aplicáveis às eleições municipais de 2020, em cumprimento ao estabelecido pela Emenda Constitucional nº 107, de 2 de julho de 2020, promulgada em razão do cenário excepcional decorrente da pandemia da Covid-19.
- Resolução nº 23.623, de 30 de junho 2020 - Dispõe sobre as regras destinadas a viabilizar o controle de autenticidade da ata de convenção partidária pela Justiça Eleitoral, nas Eleições 2020.
- Resolução nº 23.622, de 1º de julho 2020 - Trata da suspensão do prazo de aplicação de sanções em prestações de contas de partidos políticos referentes ao exercício financeiro de 2015 em razão da pandemia da COVID-19.
- Resolução nº 23.621, DE 25 DE junho de 2020 - Altera a redação do art. 73 na Res.-TSE 23.604/2019, que regulamenta o disposto no Título III - Das Finanças e Contabilidade dos Partidos - da Lei 9.096, de 19 de setembro de 1995.
Propaganda Eleitoral
Registro de Candidaturas
Voluntários nas Eleições 2020
Outros Destaques
- Estatísticas eleitorais
- Portal das Eleições no TSE
- Preparação de urnas
- Transferência temporária de eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida
Sumário
Candidatos / Partidos Políticos
- Atas das Convenções Partidárias
- CANDEx
- Desincompatibilização
- Gestores com contas julgadas irregulares pelo TCU
- Pesquisas Eleitorais
- Prestação de Contas
- Propaganda Eleitoral 2020 - Cartilha
Eleitor
- Carta de serviços ao eleitor - TRE-PB e Zonas Eleitorais
- Carta de serviços ao eleitor - TSE
- Certidões
- Dúvidas frequentes
- Justificativa eleitoral
- Quitação de multas
- Situação eleitoral
- Título e local de votação
- Transferência temporária de eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida
- Voluntários - Inscrição de eleitores para as funções de Apoio Logístico e Mesário Voluntário
- Zonas eleitorais
Espaço Jurídico
- Código Eleitoral
- Constituição Federal da República Federativa do Brasil (CRFB 1988)
- Lei das Eleições
- Lei de Inelegibilidade
- Lei dos Partidos Políticos
- Normas para as Eleições 2020
- Resolução nº 23.627, de 13 de agosto de 2020 - Institui o Calendário Eleitoral das Eleições 2020, em conformidade com a Emenda Constitucional nº 107, de 2 de julho de 2020, pela qual adiada, em razão da pandemia da Covid-19, as eleições municipais de outubro de 2020 e os prazos eleitorais respectivos.
- Resolução nº 23.626, de 13 de agosto de 2020 - Altera a Resolução-TSE nº 23.601, de 12 de dezembro de 2019, que dispõe sobre o cronograma operacional do cadastro eleitoral para as Eleições 2020 e dá outras providências.
- Resolução nº 23.625, de 13 de agosto de 2020 - Altera a Resolução-TSE nº 23.611, de 19 de dezembro de 2019, que dispõe sobre os atos gerais do processo eleitoral para as Eleições 2020.
- Resolução nº 23.624, de 13 de agosto de 2020 - Promove ajustes normativos nas resoluções aplicáveis às eleições municipais de 2020, em cumprimento ao estabelecido pela Emenda Constitucional nº 107, de 2 de julho de 2020, promulgada em razão do cenário excepcional decorrente da pandemia da Covid-19.
- Resolução nº 23.623, de 30 de junho 2020 - Dispõe sobre as regras destinadas a viabilizar o controle de autenticidade da ata de convenção partidária pela Justiça Eleitoral, nas Eleições 2020.
- RESOLUÇÃO Nº 23.622, de 1º de julho 2020 - Trata da suspensão do prazo de aplicação de sanções em prestações de contas de partidos políticos referentes ao exercício financeiro de 2015 em razão da pandemia da COVID-19.
- Resolução nº 23.621, DE 25 DE junho de 2020 - Altera a redação do art. 73 na Res.-TSE 23.604/2019, que regulamenta o disposto no Título III - Das Finanças e Contabilidade dos Partidos - da Lei 9.096, de 19 de setembro de 1995.
Estatísticas e Resultados Históricos
- Eleitorado
- Estatísticas eleitorais
- Repositório de Dados Eleitorais - TSE
- Resultados de Eleição na Paraíba - 1945 a 2018
- Resultados de Eleição no Brasil - TSE
Final do Alistamento Eleitoral
- Orientações ao eleitor
- Prioridade no atendimento remoto através do aplicativo WhatsApp®
- Relação de documentos obrigatórios
- Resolução TRE-PB Nº 09/2020
- Telefones da equipe de atendimento do TRE-PB
Mesários
Principais Serviços Eleitorais
- Consulta ao local de votação
- Biometria - informações por estado
- Justificativa eleitoral
- Situação eleitoral
Segurança do Processo Eleitoral
- Fato ou Boato? - Esclarecimentos sobre informações falsas
- Segurança do processo eleitoral
- Teste públicos de segurança 2019
Urnas Eletrônicas
- Preparação de urnas
- Simulador de votação
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